Em 2020, o total de recursos, de janeiro a dezembro, somou mais de R$175 milhões.
Segundo a página Tesouro Nacional Transparente, que mostra o repasse de recursos públicos a unidades da federação, o município de Mazagão, Região Metropolitana de Macapá, recebeu entre 2020 a 2023 quase 380 milhões de reais.
O primeiro, em 2020, ultrapassa os R$175 milhões, e o de 2022, é superior a R$137 milhões. Os menores foram de mais de R$ 58 milhões, em 2021, e R$ 7,5 milhões, em 2023.
Os recursos são da CFEM, Compensação Financeira pela Exploração Mineral, para os municípios com essa atividade.
Só em 2020, o total de repasses, de janeiro a dezembro, soma mais de R$175 milhões. Em 2021, mais de R$58 milhões. 2022 fechou com mais de R$ 137 milhões, e 2023, de março a dezembro, o montante foi de R$ 7 milhões.
As quantias milionárias depositadas nos cofres da prefeitura abrem uma interrogação para o estado de abandono em que o município administrado pelo prefeito Dudão Costa (PSL), se encontra hoje. Sem falar nos escândalos e denúncias na Justiça.
Reeleito prefeito em 2020, com 43, 62% dos votos, Dudão é acusado de usar os recursos públicos em benefício próprio.
Uma dessas denúncias aponta a transferência de quase R$ 600 mil do Fundo Municipal de Saúde, para que uma empresa comprasse peças para manutenção de geradores de energia, em agosto do ano passado.
Trata-se da R.A.F. Barreto, que tem como principal atividade a reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos.
A empresa teria reparado o gerador da UBS Fluvial do município, inaugurada no fim de julho e teve o equipamento apresentando problemas na semana seguinte.
A R.A.F é uma MEI, (micro empresa individual) que foi, segundo denúncia, contratada sem processo de licitação e sem comprovação de habilitação técnica para o serviço.
Também foi feita a antecipação de pagamentos de empenhos à empresa, pela Secretaria Municipal de Saúde em mais de meio milhão de reais, o que corresponde à cerca de 30% do investimento da prefeitura na UBS.
Nesse período a embarcação não havia feito qualquer viagem para justificar os pagamentos. Além disso, as unidades da zona rural têm geração de energia por placas solares.
Em outra denúncia, a empresa L. A. de J. dos Santos, que trabalha com a manutenção de computadores na Secretaria de Saúde de Mazagão faturou em menos de 10 meses, em 2022, mais de R$ 1,3 milhão.
Tanto a secretaria quanto as unidades de saúde têm a média de 40 computadores. O valor pago na manutenção daria para comprar cerca de mil terminais.
A mesma empresa aparece recebendo da Saúde, R$ 1,9 mi para a manutenção de terminais. Já o Instituto de Meio Ambiente, que tem dois computadores e uma impressora, pagou mais de R$ 181 mil nos serviços.
As acusações contra Dudão Costa vão de má aplicação do dinheiro público, peculato, fraudes em licitações, enriquecimento ilícito à formação de quadrilha.
