A deputada federal Marcivania Flexa fez um forte pronunciamento no Congresso ao tratar do avanço da violência contra a mulher no Brasil, destacando o feminicídio como uma expressão extrema de desigualdade estrutural e falhas institucionais no país.
Durante a sessão, a parlamentar afirmou que o tema não pode ser tratado como protocolo ou formalidade, mas como uma urgência nacional. Segundo ela, o feminicídio não deve ser entendido como tragédia isolada ou crime passional, e sim como resultado de um sistema marcado pelo ódio, controle e desigualdade histórica entre homens e mulheres.
Marcivania chamou atenção para o cenário alarmante da violência de gênero no Brasil, classificando a situação como uma “verdadeira epidemia”. No Amapá, de acordo com a deputada, quatro mulheres foram assassinadas em menos de quinze dias, evidenciando a gravidade do problema no estado. Ela ressaltou que muitos desses crimes acontecem mesmo quando as vítimas já buscaram ajuda, denunciaram agressões ou estavam sob proteção.
A parlamentar destacou que o feminicídio começa antes do ato extremo, tendo origem em ameaças ignoradas, violências naturalizadas e falhas na rede de proteção. Para ela, o enfrentamento exige mudanças estruturais e não apenas reações após os crimes.
Como resposta, Marcivania apresentou o Projeto de Lei nº 1.444/2026, que propõe a criação da Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa prevê uma atuação ampla do Estado, baseada em seis eixos: prevenção e educação, fortalecimento da rede de proteção, assistência integral às vítimas, promoção da autonomia econômica das mulheres, participação do setor privado e maior rigor penal contra agressores.
Segundo a deputada, embora o endurecimento das penas seja importante, ele não é suficiente. “O Estado precisa chegar antes do crime”, afirmou.
Além desse projeto, Marcivania informou que apresentou outras propostas legislativas com o objetivo de corrigir falhas no sistema de proteção às mulheres. Ela reforçou que o combate ao feminicídio exige ação coordenada, legislação consistente e compromisso permanente das instituições.
Ao encerrar o discurso, a deputada fez um apelo para que o debate resulte em mudanças concretas. “Que nenhuma mulher precise morrer para que o Estado funcione”, concluiu.
