O governador do Amapá, Clécio Luís, protagonizou uma intervenção contundente durante a sessão temática no Senado Federal sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) da Reforma Tributária. Nesse encontro, Clécio Luís enfatizou a imperiosa necessidade de garantir uma representação justa e balanceada dos estados no Conselho Federativo, um componente vital dessa reforma.
Convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão temática reuniu governadores de diversas partes do país para debater e compreender as demandas singulares de cada estado. Durante seu discurso, o governador do Amapá expressou sua visão sobre a importância de aprimorar as cláusulas da proposta, assegurando que um consenso seja atingido, respeitando as disparidades regionais que definem o mosaico da nação.
No cerne das discussões está o Conselho Federativo, um órgão com a incumbência crucial de monitorar a distribuição dos recursos arrecadados entre os níveis de governo, ou seja, governo federal, estados e municípios. A preocupação central do governador Clécio Luís e de seus pares é que o funcionamento desse conselho seja imbuído de uma governança justa e inclusiva, evitando que uma região exerça hegemonia sobre as demais.
“O ponto que me preocupa e também preocupa a maioria dos governadores é a governança do Conselho da Federação. A ideia do conselho é muito importante e válida, mas os entes federados precisam se sentir representados. Se houver um conselho onde haja a hegemonia de uma região sobre a outra, nós perdemos todos os princípios do federalismo”, declarou o governador Clécio Luís.
O chamado à equidade ressoou entre os presentes, e Clécio Luís emergiu como um defensor infatigável de um processo transparente e equitativo de distribuição de recursos fiscais. Seus apelos refletem as preocupações de que, sem uma representação justa e abrangente, a essência do federalismo que sustenta a união do país poderia ser erodida, comprometendo a unidade e a cooperação entre os estados.
À medida que as discussões em torno da PEC 45/2019 prosseguem, fica claro que as vozes dos governadores, como a de Clécio Luís, são fundamentais para garantir que a futura estrutura tributária do país seja moldada com sensibilidade, respeito às diferenças regionais e um compromisso firme com a equidade. O desfecho dessa reforma trará impactos profundos para todas as regiões do Brasil e para a coesão da nação como um todo.
