No dia 1º de Setembro, ocorrerá em Macapá uma audiência pública para discutir a Política Salarial do Magistério na esfera municipal. A sessão tem como objetivo fomentar um debate amplo sobre a valorização dos servidores da educação, especialmente com a implementação do FUNDEB
Diversos tópicos serão abordados durante a audiência, incluindo:
– Recursos do FUNDEB: Análise da alocação de recursos destinados ao município e sua viabilidade para o piso salarial.
– Prestação de Contas: Transparência na gestão dos recursos do FUNDEB para garantir eficiência nos investimentos educacionais.
– Complementação Municipal: Discussão sobre a possibilidade de recursos do Tesouro Municipal complementarem o piso salarial.
– Perspectivas de Pagamento: Avaliação das opções para implementar o piso a curto, médio e longo prazo.
– Estimativas Futuras: Exame das estimativas de recursos do FUNDEB para os próximos anos.
– Realidade Educacional e Valorização dos Servidores: Exploração da situação da educação no município e a importância da valorização dos servidores.
– Mesa de Negociação: Análise da eficácia da mesa de negociação como ferramenta de diálogo entre gestão e servidores da educação.
A audiência pública busca proporcionar um ambiente inclusivo e construtivo para a troca de ideias. O foco principal é promover a valorização dos profissionais da educação, criando políticas que fortaleçam a qualidade educacional em Macapá. A expectativa é que a discussão resulte em ações colaborativas para aprimorar a educação municipal e reforçar o engajamento entre gestão e servidores.
