Corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Esses foram os crimes investigados pelo Ministério Público na Prefeitura de Mazagão.
A ‘Operação Cartas Marcadas’, deflagrada na manhã dessa terça-feira, 02, cumpriu 82 mandados de busca e apreensão em Mazagão, Macapá e Santana, Belém e Ananindeua, no Pará e em Salvador, na Bahia.
As investigações aconteceram de 2020 a 2023 apurando fraude em cerca de 100 processos licitatórios e contratos. A movimentação financeira é superior a R$ 150 mi. Nesse período, os investigados teriam movimentado em suas contas bancárias, cerca de R$ 200 mi.
Elas também apontaram o envolvimento direto do prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o ‘Dudão’, que não só teria conhecimento do esquema, como fazia uso com familiares e amigos nomeados para cargos de confiança, de bens adquiridos com os recursos públicos desviados.
A organização criminosa teria mais de 60 pessoas divididas em quatro grupos. O primeiro era de servidores públicos membros da comissão permanente de licitação e de fiscais dos contratos.
O segundo, de empresários envolvidos nos crimes. O terceiro fazia o repasse de valores a juros e o quarto grupo faria a lavagem do dinheiro desviado.
Ainda foi apurado que alguns dos envolvidos atuaram inicialmente como servidores públicos em cargos de confiança no alto escalão do município, e depois, abriram as próprias empresas para participar do esquema de fraudes e desviar o dinheiro público em diversas licitações.
No núcleo dos servidores da CPL e dos fiscais dos contratos eram feitas as manobras para direcionar os vencedores dos processos licitatórios que eram as empresas dos investigados envolvidos no esquema.
O núcleo de empresários agia depois do processo de licitação finalizado e o contrato firmado com o município. Essas empresas, geralmente eram de construção civil. Elas recebiam os valores dos contratos, mas não entregavam maioria das obras. Em alguns casos havia aditivos, mesmo sem a obra ter começado.
O núcleo de repassasse de valores movimentava a transferência de dinheiro emprestado a juros e seria composto por familiares do prefeito ‘Dudão’, que financiavam obras dos empresários que ganhavam licitações fraudadas.
Quando alguma empresa ganhava a licitação que já estaria direcionada, e não tinha o capital para executar a obra, pedia dinheiro emprestado a juros do esquema, na condição de devolver com o acréscimo de juros.
No núcleo da lavagem de dinheiro, cada empresário favorecido nas licitações fraudadas tinha que transferir um percentual de vantagem para os integrantes do núcleo. As contas para isso eram pré-determinadas e usadas somente como intermediárias para passagem do dinheiro, depois entregue aos investigados.
